São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.O Senado Federal compõe-se de representantes do...

Quanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União autorizar e f...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquiza...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamen...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...

Julgue o item, relativos a agentes públicos.Os servidores públicos são os agentes que têm relação de trabalho profissional e permanente com as entidad...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O pluralismo político é um objetivo fu...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O presidente da Repúbl...