Quanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte.Os fil...

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A liberdade de expressão deve ser compreendida de forma ampla, contemplando a dissemina...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Constitui crime inafiançável e p...

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da ...

Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...

De acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).O controle ...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.É vedada a criação de tribunais, conselho...

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.

Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 22...

Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. As universidades possuem a faculdade de admitir professores estrangeiros, na forma da lei. Da mes...