Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá,...

Q: Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) no 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito da substituição tributária colhe-se a definição de

A) item de segmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação. | B) especificação do item, que é a identificação do bem, da mercadoria ou do agrupamento de bens e mercadorias dentro do respectivo segmento. | C) item de segmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária. | D) segmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária. | E) segmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.

457941201206518

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amapá | Código Tributário Estadual do Amapá - Lei nº 400/1997

Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) no 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito da substituição tributária colhe-se a definição de

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