Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201206518Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) no 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito...1457941201206518Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amapá | Código Tributário Estadual do Amapá - Lei nº 400/1997Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) no 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito da substituição tributária colhe-se a definição deAitem de segmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.Bespecificação do item, que é a identificação do bem, da mercadoria ou do agrupamento de bens e mercadorias dentro do respectivo segmento. Citem de segmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária.Dsegmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária. Esegmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230914Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, se...Questão 457941200577163Legislação EstadualA Seção IV do Capítulo I do Título IV da Lei Orgânica do Distrito Federal disciplina a Repartição das Receitas Tributárias. De acordo com esta Lei, co...Questão 457941200611975Legislação EstadualAtenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.Kevin, servidor público estável, faleceu deixando 4 depende...Questão 457941200671526Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas a respeito dos deputados estaduais: I. A incorporação às Forças Armadas de Deputados, embora militares e ainda que e...Questão 457941200741830Legislação EstadualJoana, servidora pública civil do Estado de São Paulo, desprovida de má-fé, cometeu erro de cálculo contra a Fazenda Estadual. Nos termos da Lei Estad...Questão 457941200788308Legislação EstadualFrancisco é sócio-gerente da empresa MBC Ltda., cujos débitos tributários junto à Fazenda Pública Estadual somam o montante de R$ 400.000,00. Ante a c...Questão 457941200924450Legislação EstadualA Lei estadual n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, que institui o Código Tributário do Estado da Bahia, estabelece que a fiscalização e arrecadação d...Questão 457941201042340Legislação EstadualUm cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato deQuestão 457941201696081Legislação EstadualSegundo o artigo 15 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), compete privativamente ao Distrito Federal:Questão 457941201878082Legislação EstadualPara os fins da Lei Estadual no 12.956/2005, considera-se Quadro de Pessoal o conjunto de: