Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201206841Jorge, Presidente da República Federativa do Brasil, pretende nomear para integrar a sua equipe de governo como Ministro...1457941201206841Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeJorge, Presidente da República Federativa do Brasil, pretende nomear para integrar a sua equipe de governo como Ministro da Justiça, o cidadão Paulo. Para tanto, Paulo deverá ser brasileiro Anato, no gozo de seus direito políticos e contar com pelo menos trinta anos de idade. Bnato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos vinte e cinco anos de idade Cnato, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos vinte e um anos de idade. Dnato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos vinte e um anos de idade. Enato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos e contar com pelo menos trinta anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356787Direito ConstitucionalDeterminada instituição financeira, constituída sob a forma de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica e que atua em regime de ...Questão 457941200437436Direito ConstitucionalFrederico nasceu no país “X” e veio para o Brasil com 21 anos de idade. Após alguns anos, preenchidos os requisitos necessários, naturalizou-se brasil...Questão 457941200454127Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1988, acrescentou um importante princípio ao rol do art. 37 da atual Constituição Federal Brasileira, ...Questão 457941200871673Direito ConstitucionalSobre a atuação do Estado no domínio econômico, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201207683Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são, respectiva...Questão 457941201518503Direito ConstitucionalAos Estados, no exercício das competências que lhes são outorgadas pela Constituição Federal, cabe legislar,Questão 457941201618561Direito ConstitucionalNo processo de elaboração da lei de revisão geral da remuneração dos servidores estaduaisQuestão 457941201760346Direito ConstitucionalLei federal que autorizasse os Estados a legislarem sobre aspectos específicos de procedimentos em matéria processual seriaQuestão 457941201899636Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941202016730Direito ConstitucionalNo âmbito dos limites da interpretação constitucional, dentre as características abaixo, NÃO se aplica ao conceito de decisões manipuladoras: