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A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 215, enuncia que o “...Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fonte...
A alternativa que enumera corretamente quatro direitos sociais previstos expressamente na Constituição federal vigente é:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixou entendimentos sobre omandado de segurança. Com base nessas orientações, é correto afirmar:
Sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que concerne à responsabilidade do Presidente da República.
Assinale a afirmativa correta, em relação à organização dos poderes.
Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de ...
Indique a alternativa que corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa u...
Qual destes cargos pode ser exercido por um cidadão naturalizado brasileiro?