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A partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Compete ao conselho ...
Além da operação de equipamentos, a construção de instalações para o exercício de qualquer atividade vinculada à indústria do petróleo e ao abastecime...
Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Informação sigilosa é definida como aquela que, em razão de sua impresc...
A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...
Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.O C...
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009.
Com relação aos critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.Conforme a Lei de Inovaç...
Em relação à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), instituída pela Lei n.º 11.652/2008, julgue o item a seguir.O sujeito passivo...
A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue o item subsecutivo. Fazem parte d...
Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.A reinjeção de gás natural em reservatórios produtores ...