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Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os próximos itens. De acordo com a Lei de Acessibilidade, um elemento...
À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de ambiente a ser usado por todas as pessoas, sem a necessidade de adaptação ou de projeto es...
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A internação de pessoa com deficiência em casa de saúde deverá ser ...
Compete aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta, incluir em seus orçamentos anuais e plurianuais dotações destinadas à formação...
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir.A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando ...
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. Será concedido passe livre no sistema de transporte co...
A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.Possui um desenho universal o objeto ou a e...
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias ...
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. A isenção de imposto para a aquisição de automóveis de...
No que se refere à participação de pessoas com deficiência na vida pública e política, julgue o item seguinte. A despeito da garantia do voto direto e...