Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201195189Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. Será concedido passe liv...1457941201195189Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Transporte de Pessoas com Deficiência no Sistema Coletivo Interestadual: Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaCom base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. Será concedido passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas com deficiência independentemente de sua situação econômico-social.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036138Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca do instituto da tomada de decisão apoiada, assinale a opção correta.Questão 457941200055590Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, p...Questão 457941200072249Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e ...Questão 457941200490319Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento E...Questão 457941200508950Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei federal n.º 10.098/2000, assinale a opção correta.Questão 457941200565728Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. A LB...Questão 457941200765676Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.O dispositivo da Lei n.º 10.048/2...Questão 457941201412476Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. A isenção de imposto para a aquisição de automóveis de...Questão 457941201695314Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/2015), assinale a opção correta.Questão 457941201759719Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.O desenho universal atende ao princípio do ...