Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue o item a seguir.De acordo com o utilitarismo, a relação sexual cons...

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Segundo a teoria da es...

As normas que, de acordo com a doutrina, são baseadas nas leis elaboradas pelos homens com o intuito de reger o social, sendo vistas como reflexo das ...

Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de j...

Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocín...

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.Entre as teorias afirmativas do direito subje...

Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .Segundo Rawls, idealizador do liberalismo-igualitário — proposta que relaciona os conceitos...

Segundo a fórmula interpretativa de Peter Habërle para a chamada reserva de consistência, em sua aplicação aos direitos humanos, a interpretação deve ...

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Chaim Perelman, ao elaborar sua teoria da argumentação, conhecida como n...

No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de Aristóteles, os seres morai...

Considerando as relações entre política e direito bem como os princípios gerais do direito, assinale a opção correta.