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Com relação às preferências e privilégios creditórios assinale a alternativa correta:
Em relação à cláusula penal, aponte a alternativa correta:
No tocante à inexecução das obrigações, marque a alternativa correta.
Em relação a cláusula penal, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.
No tocante ao comodato, observe as assertivas e ao final responda. I. E empréstimo de coisas fungíveis ou infungíveis, perfazendo-se com a tradição do...
Assinale a alternativa correta, conforme previsão contida em nosso Código Civil vigente.
É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:
Em relação às obrigações, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. A obrigação de dar coisa certa ...
Quanto à hierarquia, interpretação e integração da lei, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras cor...
Aponte dentre as alternativas abaixo qual contenha a definição incorreta de contrato: