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Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
A seguinte afirmação não é pertinente ao Ministério Público:
O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em...
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Segundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta no que se refere às causas que autorizam a intervenção do Estado no Município:
No tocante às disposições constitucionais e legais pertinentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar:
Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independên...
Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público: