Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:

Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:

A seguinte afirmação não é pertinente ao Ministério Público:

O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em...

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

Segundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa incorreta no que se refere às causas que autorizam a intervenção do Estado no Município:

No tocante às disposições constitucionais e legais pertinentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar:

Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independên...

Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público: