A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU, 2008) tem o propósito de promover, proteger e
assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as
pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.
Das alternativas apresentadas, assinale a que NÃO faz parte dos princípios gerais da Convenção.