A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU, 2008) tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exerc...

"Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus d...

A Constituição Federal permite a recepção de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, tratados esses, que, uma vez aprovados pelo le...

No que diz respeito à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é INCORRETO afirmar que

Ato que possa resultar na revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, em virtude de ajustes complemen...

Sobre os direitos dos seres humanos contemplados na Declaração dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1...

Quanto à Declaração Universal de Direitos Humanos, é CORRETO afirmar que

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que

Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz ...

O conceito de intersexual é baseado em definições compartilhadas pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNU...

O Grupo Pró-Vida está realizando um estudo acadêmico sobre mulheres vítimas de violência doméstica em diversas áreas do Recife. Com participação livre...