Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201213582De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é co...1457941201213582Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar:AConsidera-se aprendizagem a formação técnico- profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.BÉ proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz.CAo adolescente aprendiz, em regime familiar de trabalho, é permitido trabalho noturno.DA remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.EA formação técnico-profissional obedecerá apenas ao seguinte princípio: garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200491505Direito ConstitucionalQuais são as leis mais importantes que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro?Questão 457941200499864Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. O Município será regido por:Questão 457941200559209Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o teor do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Br...Questão 457941200693313Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, são cargos privativos de brasileiros natos: 1. Vice-Presidente da República 2. Senador 3. Prefeito Municipa...Questão 457941200865583Direito ConstitucionalÉ o exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas-Exército, Marinha e Aeronáutica, e compreenderá, na mobilização, todos os enc...Questão 457941200952613Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988: É obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público do montante necessário ao pagamen...Questão 457941201468346Direito ConstitucionalNo que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:Questão 457941201572121Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.1. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, ar...Questão 457941201811392Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201974902Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.