Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201213776Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da República de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Estão en...1457941201213776Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da República de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Estão entre os fundamentos da República Federativa do Brasil a cidadania e o pluripartidarismo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493663Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.A ação declaratória de const...Questão 457941200897358Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...Questão 457941200910740Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.Democracia e soberania popular são princípios que preserv...Questão 457941200970739Direito ConstitucionalCom referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cober...Questão 457941201313928Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade...Questão 457941201359479Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à duração razoável de processos, tanto no âmbito judicial quanto n...Questão 457941201520384Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...Questão 457941201568446Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988.Considere que, a...Questão 457941201586844Direito ConstitucionalA partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.A imunidade a que tem direito o parlamentar não lhe possibilita sust...Questão 457941201873475Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições do presidente da República, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e ao processo legislativo no âmbito do ...