Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201214159Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Define-se viscosidade como a razã...1457941201214159Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Define-se viscosidade como a razão entre a massa e o volume de um combustível líquido a dada temperatura. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106226Legislação FederalCom base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão se...Questão 457941200142963Legislação FederalCom relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...Questão 457941200304804Legislação FederalA respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.Ao responsá...Questão 457941200490501Legislação FederalNo que concerne ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos estabelecido na Lei n.º 8.987/1995 e ao Programa de Parcerias de ...Questão 457941200559981Legislação FederalA implementação do número único de registro de identificação civil é de competência exclusiva da União, sendo vedada, para tanto, a celebração de conv...Questão 457941200674472Legislação FederalA participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio deQuestão 457941200879664Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Manoel, preso provisório, tenha cometido, no estabelecimento p...Questão 457941201551277Legislação FederalConsiderando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir.A Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer...Questão 457941201800481Legislação FederalNo que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo. São vedados, na faixa de fronteira, o estabele...Questão 457941201964523Legislação FederalConsiderando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos co...