Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.Os municípios deve...

Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o procurador-geral da Repú...

Acerca da tributação e do orçamento, considerando o texto constitucional, assinale a opção correta.

No que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para...

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A legitimação constitucional para o ajuizamento de ação civil pública para proteção...

Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública.Os atos de probidade administrativa importarão a perda da fun...

Considerando que um servidor do MCTI tenha decidido ingressar na justiça com ação para anular uma punição disciplinar que determinara a sua suspensão ...

Considerando as disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos,julgue os itens ...

O Brasil, como signatário de tratados e convenções internacionais, repudia a igualdade entre os Estados, já que os países menos desenvolvidos recebem ...

Caso o cidadão se veja impedido de exercer uma liberdade constitucional por ausência de norma regulamentadora dessa garantia, poderá manejar

Assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade.