Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201215954A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o que vem a ser renúncia de receita. O tipo de renúncia de receita que repre...1457941201215954Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalA Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o que vem a ser renúncia de receita. O tipo de renúncia de receita que representa o perdão do débito tributário quando ocorrer, por exemplo, altos custos para a cobrança da dívida é denominado(a): Arevogação. Bsubsídio. Cisenção. Dremissão. Eanistia ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119928Orçamento e Finanças PúblicasSegundo as doutrinas do Direito Constitucional e do Direito Financeiro, os princípios orçamentários constituem linhas norteadoras de ação a serem obse...Questão 457941200148166Orçamento e Finanças PúblicasSegundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) na parte I, o princípio orçamentári...Questão 457941200296599Orçamento e Finanças PúblicasContribuições de melhoria constituem-se receita:Questão 457941201087966Orçamento e Finanças PúblicasO princípio orçamentário que possibilita ao Legislativo conhecer a priori todas as receitas e despesas do governo e dar prévia autorização para a resp...Questão 457941201224373Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão ...Questão 457941201357209Orçamento e Finanças PúblicasPode-se afirmar corretamente que Tributo é o (a):Questão 457941201515084Orçamento e Finanças PúblicasClassificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:Questão 457941201849815Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Lei n° 4.320/64, as despesas podem ser divididas por categorias econômicas, as despesas correntes e de capital. Estas, por sua vez, são subd...Questão 457941202004271Orçamento e Finanças PúblicasNo âmbito das Finanças Públicas há uma classificação das funções econômicas dos Estados, conhecidas como “funções fiscais” ou “funções do orçamento”, ...Questão 457941202009709Orçamento e Finanças PúblicasO princípio do equilíbrio estabelece que: