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A sociedade empresária XYZ – com forte atuação em seara que produz ...

📅 2023🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Ambiental
#Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201216292
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
A sociedade empresária XYZ – com forte atuação em seara que produz reflexos no meio ambiente – tem a intenção de ampliar, consideravelmente, as suas atividades. Com o objetivo de evitar problemáticas junto ao Poder Público, a entidade contrata Guilherme, jurista de renome, para que este confeccione um parecer técnico para instruir a pessoa jurídica.


Ato contínuo, Guilherme elabora o estudo contratado, no âmbito do qual faz alusão a um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei no 6.938/81.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 6.938/1981, um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é 
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