///
São proibições ao servidor público: I. aceitar pensão de estado estrangeiro. II. promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição...
Relativamente aos princípios que regem o processo administrativo em âmbito federal, assinale a opção que contenha princípio tipicamente processual.
Classifique as atuações relacionadas abaixo como exercício preventivo ou repressivo do poder de polícia marcando (P) para o exercício preventivo e (R)...
O chamado mérito administrativo costuma ser relacionado ao(s) seguinte(s) elemento(s) do ato administrativo:
Identifique, entre as assertivas abaixo, a que corresponda a um ato administrativo complexo, observada a concepção técnica usual de nossa doutrina pát...
Assinale a opção que corresponde ao entendimento atualmente esposado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade civil das empresas concess...
Assinale a opção incorreta, no tocante à revogação do ato administrativo.
Sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a opção correta.
Determinado Município da Federação, após a posse de seu prefeito, ocorrida em janeiro de 2001, iniciou as medidas necessárias ao cumprimento dos diver...
Analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa, de acordo com o regime disciplinar da Lei n. 8.112/90. Ao...