Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trint...

Por força de contrato estimatório, Laura entregou certa quantidade de peças de vestuário a Isabela, que ficou autorizada a vender esses produtos a ter...

O possuidor

De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, se a lei “A” for revogada pela “B”, e a lei “B” for revogada pela lei “C”, a lei “A...

Em escritura pública de constituição de hipoteca, pactuou-se cláusula prevendo que, caso a dívida por ela garantida não fosse paga no vencimento, o cr...

No que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:

Em relação aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que