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As afirmativas abaixo sobre penhor rural são verdadeiras, EXCETO:
Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa INCORRETA.
As associações se constituem pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. São itens obrigatórios de um estatuto de associação, EXC...
A respeito do direito real de usufruto, tratado no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. O usufruto é sempre temporário. Poderá...
Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos financiamentos pelo Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, a lei obriga a contratação do seguro quanto aos riscos de morte ou invalidez permanente ...
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar que
Conforme o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre o regime de bens entre os cônjuges. I. No regime de comunhão parcial de bens, entram ...
São requisitos essenciais de testamento cerrado, EXCETO:
São efeitos civis do jogo tolerado e proibido, EXCETO: