Considerando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o it...

Question 1

Considerando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o it...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Constitucional

#Congresso#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Congresso, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201217779

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo

Considerando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.

Nos termos da CF, compete ao chefe do Poder Executivo federal decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional referente à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19).

A

B

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Questão 457941200202441Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.É vedado à LODF definir ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200748562Direito Constitucional

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens.É de competência exclusiva do Congre...

#Congresso#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201063164Direito Constitucional

Com relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte. A competência do CNMP de receber e conhecer das reclamações e de...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201526220Direito Constitucional

Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.Caso o Poder Executiv...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201841350Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte.O dever do Estado de prestar assistência social a quem dela necess...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941202068431Direito Constitucional

O acesso à informação pública decorre do direito à publicidade, que, assim como todo direito fundamental, é absoluto.

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Question 2

Considerando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o it...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Constitucional

#Congresso#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Congresso, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201217779

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo

Considerando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.

Nos termos da CF, compete ao chefe do Poder Executivo federal decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional referente à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19).

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200202441Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.É vedado à LODF definir ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200748562Direito Constitucional

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens.É de competência exclusiva do Congre...

#Congresso#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201063164Direito Constitucional

Com relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte. A competência do CNMP de receber e conhecer das reclamações e de...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

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Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.Caso o Poder Executiv...

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Questão 457941201841350Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte.O dever do Estado de prestar assistência social a quem dela necess...

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Questão 457941202068431Direito Constitucional

O acesso à informação pública decorre do direito à publicidade, que, assim como todo direito fundamental, é absoluto.

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