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Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.O tipo penal do crime de redução a condição análoga à de es...
De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a
Instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor público estadual Jonas, este, no dia em que seria ouvido pela comissão processante, e...
Relativamente à classificação doutrinária de crimes, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.No concurso formal, caso o agente tenha praticado dois crimes mediante...
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.Para a consumação do crime de peculato-desvio, por ser crime formal, não s...
Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue.Considere que um cidadão nascido no Chile tenha cometido um crime de estupro naquele país...
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Se um indivíduo praticar ...
Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do ven...