João, famoso músico brasileiro, com décadas de carreira, tomou
conhecimento pela imprensa de que sua biografia fora concluída
por Maria, estando com lançamento marcado para o final do
mês. Embora tenha sido procurado por Maria em diversas
ocasiões, sempre se negara a atendê-la, tendo imaginado que,
com esse proceder, impediria o avanço do projeto, já que não o
autorizara.
Transtornado com a possibilidade de ter a sua vida devassada,
principalmente a partir da visão de um terceiro, que não a sua,
consultou um advogado a respeito da compatibilidade da
conduta de Maria com a ordem constitucional.
O advogado respondeu, corretamente, que a conduta de Maria,
no contexto descrito, era: