Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201218942O servidor público municipal que não satisfaz, durante o estágio probatório, as condições para efetivo exercício do carg...1457941201218942Ano: 2020Banca: COTECOrganização: Câmara de Montes Claros - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Montes Claros | Estatuto do Servidor Público Municipal de Montes ClarosO servidor público municipal que não satisfaz, durante o estágio probatório, as condições para efetivo exercício do cargo pode ser: ARemovido para outro órgão municipal. BDemitido a bem do serviço. CAposentado compulsoriamente. DTransferido para outro órgão municipal. EExonerado, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229908Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) é importante porque estabelece regras para o uso do solo em cada município, contribuindo para o desenvolvimento...Questão 457941200243026Legislação Municipal (Minas Gerais)José das Couves, secretário municipal de saúde do município de Unaí, nomeia como chefe de seu gabinete o filho de Maria Flor, Antônio dos Alfaces, que...Questão 457941200337095Legislação Municipal (Minas Gerais)O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de acordo com a Lei Complementar n.º 75/2017 (Código Tributário Municipal), tem com...Questão 457941200763757Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise o seguinte fragmento de texto. A vacância é o termo genérico utilizado para indicar que um cargo público está desocupado. No município de Mont...Questão 457941201143333Legislação Municipal (Minas Gerais)A Câmara Municipal de Montes Claros (MG), baseada nos Art. 44 e 45 da Lei Orgânica do município, estabelece regras ao cargo de vereador. Marque a alte...Questão 457941201230324Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Posturas do Município de Unaí, assinale a alternativa que indica uma situação permitida como forma de ruído ou som excessivo...Questão 457941201395500Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Montes Claros:Questão 457941201780018Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica Municipal de Datas (MG) é a manifestação da autonomia política do município e contém a estrutura jurídica que orienta a sua organização...Questão 457941201836903Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Datas (MG), o município deve buscar o bom relacionamento entre o fisco e o contribuinte, baseando-se na cooperação...Questão 457941201857378Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Municipal n.º 3.159/2018, a promoção é a passagem do servidor público estável e em efetivo exercício de uma classe para outra imediatame...