///
Assinale a opção correta em relação ao inquérito policial.
Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que
Acerca da custódia cautelar e suas modalidades, dos atos processuais e seus sujeitos, bem como da ação penal, julgue os item que se segue.Suponha que ...
Quanto ao inquérito policial, à ação penal, às regras de fixação de competência e às disposições processuais penais relacionadas aos meios de prova, j...
Ao proferir sentença penal condenatória, o juiz tem o dever de fixar um valor mínimo para a reparação dos danos causados pelo crime, considerando os p...
A respeito dos recursos e das nulidades, assinale a opção correta.
Considere que, no curso de uma investigação policial, tenha sido constatada, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada pelo juízo de...
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.De acordo com a classificação doutrinária dominante, a situação configura hipótese de fl...
No que diz respeito à nulidade, à sentença e à coisa julgada no processo penal, assinale a opção correta.
Com base no Código de Processo Penal (CPP) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa ao acordo de não persecução...