Todos são Direitos Fundamentais elencados no artigo 5º da Constitui...

No Artigo 3 da Constituição Federal, afirma-se que: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade l...

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa correta:

A Constituição possui em seu texto uma extensa descrição em seu Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais que regem o país, fato este que lhe re...

De acordo com a EC19/1998, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988 no artigo 37 sobre a Administração Pública, é correto afirmar:

O Artigo 70 da Lei nº 8.069/1990, diz que a União, Estados, o Distrito Federal e os municípios devem ter políticas e ações articuladas destinadas a co...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:

Estão entre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, EXCETO o (a):

São entes federativos autônomos, nos termos da Constituição Federal: I - Territórios; II - União; III - Municípios; IV - Estados; V - Distrito Federal...