O direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na...

De acordo com os níveis e as modalidades de educação e ensino, com a composição dos níveis escolares e em concordância com o que versa a Lei de Diretr...

São competências dos Estados na área de assistência social estabelecidas na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: I.Estimular e apoiar técnica e fin...

A violência contra a criança e o adolescente é um fenômeno que não deve ser negligenciado nos debates do Serviço Social em seus mais diferentes espaço...

São competências do órgão da Administração Pública Federal, responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, estabelecidas na ...

No que se refere a organização e a cooperação entre as diferentes esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) na área de assistência...

São considerados responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): I....

São considerados campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecidos na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: I.A participação na formu...

A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9....

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, trabalho infantil é aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permiti...

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é organizado em quatro níveis de gestão, cada um responsável por implementar e coordenar as políticas de ...