Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201221051De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o percentual mínimo da receita resultante de impostos que os estado...1457941201221051Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o percentual mínimo da receita resultante de impostos que os estados devem aplicar anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino? A15%.B18%.C20%.D25%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200425878Direito ConstitucionalO regime ________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _________ e _________, mediante contribuição do respe...Questão 457941200558263Direito ConstitucionalA federação brasileira, tal como disciplinada no texto constitucional, ostenta configuração peculiar, dentre outras razões, por incluir os Municípios ...Questão 457941201007144Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação às contribuições para custeio de regime próprio de previdência social de servido...Questão 457941201180357Direito ConstitucionalSobre a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder públic...Questão 457941201208596Direito ConstitucionalEm relação à greve do servidor público, é correto afirmar que:Questão 457941201234929Direito ConstitucionalSegundo o Art. 155, §6º, inciso I, da Constituição Federal, a quem cabe, mediante resolução, fixar as alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade...Questão 457941201245264Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, relativas aos direitos políticos, analise as seguintes assertivas, assinalando C,...Questão 457941201544126Direito ConstitucionalA família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201927828Direito ConstitucionalQuanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal enc...Questão 457941201945765Direito ConstitucionalSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções ...