É inconstitucional lei que preveja a condenação à morte ou à execução de trabalhos forçados, dado que a Constituição Fed...

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item. O cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, ...

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.

Conforme o texto constitucional, a sustação de atos normativos editados pelo Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é competência

No que diz respeito à visão estratégica da administração pública no Brasil e ao conceito de governança corporativa aplicado ao setor público, julgue o...

O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.

No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o seguinte item.Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo ...

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente como direito social

Acerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue os seguintes itens. O governador do DF é inelegível par...

O Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, pode aprovar súmulas com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Pode...