Assinale a alternativa correta. Conforme o STJ, o prazo prescricional para que o condomínio geral ou edilício, horizonta...

Sob o prisma da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do direito à imagem, assinale a opção INCORRETA.

Assinale a alternativa correta. O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o ...

De acordo com Venosa (2004, pg.23), o direito de família é um dos ramos dos direitos civil com características peculiares, é integrado pelo conjunto d...

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se de...

Acerca dos direitos da personalidade, sob a ótica dos Tribunais Superiores, assinale a opção INCORRETA.

Sobre os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a opção correta.

Seprônio, menor com 13 anos de idade, enquanto dirigia carro de Mévio, seu pai com quem reside, e fazia vídeo para postar em rede social, atropelou, p...

Sabendo que a doutrina da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, disregard of legal entity, que teve como um dos precursores o caso Salo...

Em se tratando do adimplemento e extinção das obrigações, o pagamento reiteradamente feito em outro local fazendo presumir renúncia do credor relativa...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção INCORRETA.