Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201222592Acerca das disposições do Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre ...1457941201222592Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre | Legislação Estadual do AcreAcerca das disposições do Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC), assinale a alternativa incorreta.AÉ direito do servidor do IAPEN/AC cumprir pena em separado dos demais apenados em caso de ser preso provisória ou definitivamente (sentença condenatória transitada em julgado), ainda que decretada a perda da função públicaBÉ direito do servidor do IAPEN/AC ter assistência social e psicológica fornecida pelo Estado CÉ direito do servidor do IAPEN/AC ter fardamento padronizado DÉ direito do servidor do IAPEN/AC portar arma de fogo, independentemente da função ou cargo que ocupe ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392290Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos perti...Questão 457941200850015Legislação EstadualAcerca das disposições sobre o Poder Legislativo Estadual, conforme as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas ab...Questão 457941201291837Legislação EstadualA Lei Estadual nº 20.694/2019 dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás. De acordo com a mencionada lei, assinale a...Questão 457941201292675Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combat...Questão 457941201378534Legislação EstadualCabe ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT a execução das atividades de competência da Secretaria de Estado de Desenvo...Questão 457941201522464Legislação EstadualSão valores fundamentais do Distrito Federal, expressamente previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941201577665Legislação EstadualNo que concerne à reversão e à reintegração, bem como à disposição da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, analise as afirmativas abaixo e dê valor...Questão 457941201675049Legislação EstadualConsiderando local de reunião de público como, por exemplo, um refeitório, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta que vem ao e...Questão 457941201799633Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual n° 3.586/2001, que dispõe sobre a reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com a nova ...Questão 457941202012244Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Estadual de Mato Grosso n° 7.040, 01/10/1998, assinale a alternativa correta sobre o período de administração do di...