Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201291837A Lei Estadual nº 20.694/2019 dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás. De acordo co...1457941201291837Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de GoiásA Lei Estadual nº 20.694/2019 dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que apresente a definição de área de influência.AÁrea com indivíduos arbóreos que se encontram dispersos no território, afastados de fragmentos ou remanescentes de vegetação nativaBÁrea cujas características originais da vegetação e do solo foram alteradasCÁrea que sofre os impactos ambientais diretos e indiretos da construção, instalação, ampliação e operação de atividade ou empreendimentoDÁrea abandonada no máximo em um período de 5 (cinco) anos, cujo material lenhoso resultante do corte não ultrapasse 6m³ (seis metros cúbicos) por hectareEÁrea utilizada pelo empreendimento, incluindo aquela destinada à instalação da infraestrutura necessária para a sua implantação e operação ou aquela que teve sua função alterada para abrigar o empreendimento alvo do licenciamento ambientalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200554790Legislação EstadualCaio, Agente de Segurança Socioeducativo do Estado de Minas Gerais, foi indiciado em inquérito policial no qual se apura a prática de ato definido com...Questão 457941200557957Legislação EstadualRemoção é o deslocamento do servidor ex officio ou a pedido, no âmbito da Polícia Científica, com ou sem mudança de localidade, e tem como objetivo pr...Questão 457941200609868Legislação EstadualA respeito do corte de nativas em áreas urbanas, considerando a resolução conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007 de 18 de abril de 2008 analise as afirmativas...Questão 457941200612772Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...Questão 457941201014205Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o que constitui a posição estabelecida para o ocupante do cargo dentro da respectiva classe, de acordo com o crit...Questão 457941201052981Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativ...Questão 457941201166264Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Sergipe são áreas de proteção permanente, exceto:Questão 457941201378816Legislação EstadualAssinale a alternativa correta. Nos termos da Lei Complementar no 566/2015-MT, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadu...Questão 457941201636178Legislação EstadualEm consonância com o disposto na Lei de processo administrativo estadual (Lei Estadual n° 7.692, de 1º de julho de 2002), assinale a alternativa incor...Questão 457941201875064Legislação EstadualSobre o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), assinale a alternativa incorreta.