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À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e ...
É pessoa com deficiência, de acordo com a definição legal,
Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).Barreiras arquitetônicas é ...
Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. O fato de uma pes...
Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.O dispositivo da Lei n.º 10.048/2...
A concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos que visam à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobil...
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca do direito à acessibilidade. A conduta dos motoristas da empresa de ônibus violou o ...
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item. Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreir...
As adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim...
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.A avaliação da deficiência de uma pessoa deverá ser biopsicossocial, com equi...