Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/201...

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. A LB...

Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.Em razão da presumida incapacida...

Lei determina que a acessibilidade deve ser garantida às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para que possam viver de forma independent...

Considerando a legislação relativa à pessoa com deficiência, assinale a opção correta.

Suponha que Paula seja lactante, Marcos, idoso e Tatiana, obesa. Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 10.098/2000, pode(m) ser incluído(s) no conceito ...

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.O atendimento à pessoa com deficiência deve ser prioritário em todas as...

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.É considerada com deficiência a pessoa que te...

A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/2015), assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...

Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...