Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201223634A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 13.502/2017, como instrumento de ...1457941201223634Ano: 2022Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia | Plano Municipal de Educação e Regimento EscolarA Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 13.502/2017, como instrumento de planejamento da Política Educacional, com vigência de dez anos. São consideradas diretrizes do PME, EXCETO: AValorização dos profissionais da educação.BPromoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. CParticularização do atendimento escolar e arraigamento do analfabetismo.DPromoção do princípio da gestão democrática da educação pública.EPromoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121290Legislação Municipal (Minas Gerais)O arrolamento de testemunhas é fator importante para o devido esclarecimento do ocorrido, sendo que testemunha é a pessoa que assistiu ou tomou conhec...Questão 457941200470590Legislação Municipal (Minas Gerais)“Uma indústria do Município de Patos de Minas contratou uma firma de prestação de serviços para cuidar da limpeza de sua área de trabalho. Essa firma ...Questão 457941200897292Legislação Municipal (Minas Gerais)Embora as orientações para a atuação em locais de crime/contravenção sejam muito bem definidas no curso de formação, é imprescindível manter a conduta...Questão 457941200987182Legislação Municipal (Minas Gerais)As leis poderão ser codificadas ou consolidadas. A consolidação consistirá na integração de leis e normas que sejam pertinentes a determinada matéria,...Questão 457941200988143Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme dispõe a Lei Orgânica de Congonhas, a atividade de administração pública do Poder Público do município, obedecerá aos princípios da legalidad...Questão 457941201058849Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto ao tema relações do Poder Legislativo e da administração pública, no contexto da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa corr...Questão 457941201067939Legislação Municipal (Minas Gerais)Os requerimentos serão apreciados independentemente de constarem da pauta. O requerimento solicitando alteração da distribuição de proposição deverá s...Questão 457941201496165Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Guaxupé, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A administração pública direta é a...Questão 457941201880189Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica de Congonhas explicita que depende de lei, em cada caso abaixo relacionado, EXCETO:Questão 457941202067784Legislação Municipal (Minas Gerais)Pedro, servidor aposentado da Câmara Municipal de Belo Horizonte por motivo de invalidez, após submissão à nova perícia por junta médica competente, o...