É incorreto afirmar que

“A” tomou por empréstimo de “B” a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e ofereceu, em hipoteca, sua casa de moradia, no valor de R$ 100.0...

Os chamados contratos reais são aqueles que só se formam com a entrega efetiva da coisa. Podem ser classificados como contratos reais:

A validade do negócio jurídico, além de outros requisitos, necessita de

Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:

Ao completar 18 anos, Ricardo, que foi diagnosticado com transtorno do espectro autista, realizou contrato de compra e venda e vendeu uma propriedade ...

Priscila emprestou seu carro para João fazer uma viagem de fim de semana. Quando retornava para entregá-lo à dona, João acabou sendo vítima de um acid...

É correto afirmar o seguinte:

É nulo o casamento;

De acordo com os ditames do Código Civil, é correto afirmar o seguinte:

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou __________, violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente mor...