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“A” tomou por empréstimo de “B” a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e ofereceu, em hipoteca, sua casa de moradia, no valor de R$ 100.0...
Os chamados contratos reais são aqueles que só se formam com a entrega efetiva da coisa. Podem ser classificados como contratos reais:
A validade do negócio jurídico, além de outros requisitos, necessita de
Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:
Ao completar 18 anos, Ricardo, que foi diagnosticado com transtorno do espectro autista, realizou contrato de compra e venda e vendeu uma propriedade ...
Priscila emprestou seu carro para João fazer uma viagem de fim de semana. Quando retornava para entregá-lo à dona, João acabou sendo vítima de um acid...
É correto afirmar o seguinte:
É nulo o casamento;
De acordo com os ditames do Código Civil, é correto afirmar o seguinte:
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou __________, violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente mor...