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Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.O...
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Os sócios Renato e Gabriel responderão na esfera penal pelo crime de funcio...
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.Para a adequada implementação da Agend...
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que s...
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. O estudo de impacto ambiental define medidas compensatória...
No licenciamento ambiental das pesquisas sísmicas marítimas e da perfuração de poços marítimos, somente os empreendimentos enquadrados na classe 1 de ...
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Se a área de manguezal da atividade de carcinicultura da empresa fosse urba...
De acordo com o disposto na Lei Distrital n.º 1.399/1997, na Lei Distrital n.º 41/1989 e no Decreto Distrital n.º 12.960/1990, assinale a opção corret...
A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídric...