Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201224177O ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade...1457941201224177Ano: 2012Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de FamíliaO ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é CORRETO afirmar: Acomo meio de prova do casamento, só pode ser alegada pelos cônjuges depois de extinta a convivência marital ou na constância dela. Besta é a situação de duas pessoas que viveram como casadas e esse estado tem por elementos o nomem, o tractatus e a representatio. Cessa situação é meio de prova do casamento e pode ser alegada pelos filhos, se mortos ambos os cônjuges. Dessa situação pode ser alegada pelos cônjuges como prova do casamento e convalida o vício que invalida o casamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205639Direito CivilSegundo o artigo 3º da Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro – LINDB, “ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. Di...Questão 457941200266972Direito CivilObrigações não executadas geram inadimplemento, ou seja, a falta da prestação devida ocasiona uma crise na relação obrigacional, sendo necessária a in...Questão 457941200698313Direito CivilUma pessoa que se casa sem conhecer o cônjuge incorre no risco de descobrir depois do casamento fatos que dizem respeito às qualidades essenciais do o...Questão 457941200843263Direito CivilOs vícios redibitórios são defeitos que desvalorizam a coisa ou a tornam imprópria para uso. A doutrina majoritária considera que os tais vícios são s...Questão 457941201121839Direito CivilHistoricamente, a posse tem reconhecimento e tutela nos diversos ordenamentos jurídicos. Essa tutela é mais ou menos ampla e dotada de diferentes inst...Questão 457941201223737Direito CivilSobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:Questão 457941201325741Direito CivilO direito civil brasileiro estabelece a ilicitude e o dever de indenizar pela prática do exercício não regular de direito. Nesses casos, a responsabil...Questão 457941201341642Direito CivilNa obrigação, se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, a obrigação não se extingue automaticamente, de acordo com o Código Civil. As...Questão 457941201422980Direito CivilA guarda dos filhos, unilateral ou compartilhada, é instituto de proteção à prole no momento em que termina a relação conjugal, de modo a preservar, e...Questão 457941201757509Direito CivilO Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos b...