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A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1° da Constituição da República:
A respeito dos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderã...
No que se refere aos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao teor do artigo 38 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Acerca do princípio de respeito à diversidade religiosa, é correto afirmar:
Nas relações do Estado com as diferentes manifestações religiosas, conforme o artigo 19º da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Di...
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina linhas de ação para desenvolver a política de atendimento. Assinale a alternativa correta em relação ...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.