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É certo afirmar: I. Ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, além de exercer a superintendência de todos os serviços e das atri...
É certo afirmar: I. O requerimento de abertura de matrícula para Gleba Pública Federal na Amazônia Legal ainda não matriculada, de que figure como tit...
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e aux...
Todo o procedimento de comunicação de dados entre a Unidade Interligada e os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado do Mato Grosso ...
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
O plantão de atendimento das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais, em sistema de rodízio em todas as maternidades públicas e privadas da C...
Nas Comarcas de Fortaleza e do interior, as sessões do Tribunal do Júri:
É certo afirmar: I. As serventias judiciais a extrajudiciais até o dia 05 (cinco) do mês subsequente, obrigatoriamente devem disponibilizar para o IBG...