Jansen, servidor público estável do Estado de Goiás, exerce a atribuição de analisar processos administrativos sobre det...

A respeito de iniciativas privativas do governador do Estado do Maranhão, de acordo com as disposições da Constituição do Estado, analise as afirmativ...

Dispõe a Constituição do Estado do Rio de Janeiro que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios, e d...

José, servidor da Justiça Estadual da Bahia, ocupante de cargo efetivo, requereu sua remoção da Comarca de Salvador para a Comarca de Vitória da Conqu...

As opções a seguir apresentam hipóteses em que é possível a interrupção do fornecimento de água, à exceção de uma. Assinale-a.

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao que reza a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004.

Tratando-se de bem ou mercadoria, à luz da Lei nº 7.098/1998 do Estado de Mato Grosso, as opções a seguir Indicam locais da operação para efeito de co...

Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja rela...

Segundo a Constituição do Estado da Bahia, pertencem aos municípios, além dos tributos de sua competência,

Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as situações relacionada...

A Lei nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento d...