De acordo com o direito constitucional, o processo legislativo no â...

No que se refere à Administração Pública no contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Sobre os direitos e os deveres individuais inseridos na Constituição, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica onde estão previstos os direitos e deveres individuais e coletivos.

No que se refere aos remédios constitucionais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A História dos direitos e das garantias fundamentais permite demonstrar a evolução da relação entre o Estado e os particulares, e, mais recentemente, ...

Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará ...