Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201228414

A pessoa jurídica optante pelo SIMPLES que passa a ser tributada com base no lucro real, na hipótese de sujeitar-se à in...

1

457941201228414
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado
Texto associado
Acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico
(CIDE) e da contribuição para o financiamento da seguridade social
(COFINS), julgue os itens a seguir.

A pessoa jurídica optante pelo SIMPLES que passa a ser tributada com base no lucro real, na hipótese de sujeitar-se à incidência não cumulativa da COFINS, não tem direito ao aproveitamento do crédito presumido calculado sobre o estoque de abertura na data da mudança do regime de tributação adotado para fins de imposto de renda.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200585028Direito Tributário

A respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário, observados o Código Tributário Nacional, a CF e a jurisprudência dos t...

#Extinção do Crédito Fiscal#Decadência Fiscal
Questão 457941200793751Direito Tributário

Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Depósito judicial do montante integral do cr...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Depósito Integral
Questão 457941200846075Direito Tributário

Assinale a opção correta ainda de acordo com as disposições do Decreto-lei estadual n.º 5/1975.

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200986371Direito Tributário

Uma das diferenças entre taxa e imposto é que na incidência de taxa é obrigatória dependência de atividade estatal.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201274851Direito Tributário

Com relação ao crédito tributário, é correto afirmar que

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Perdão Fiscal#Depósito Integral#Moratória Fiscal#Acordo Fiscal#Anistia Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Tributário#Parcelamento Fiscal
Questão 457941201302612Direito Tributário

A respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que s segue.É possível estender benefício fiscal a hipótese não alcançada pela norma legal...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201483198Direito Tributário

Julgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de acordo com a legislação e o entendimento do STJ e do STF.É cabível o mandado de segura...

#Extinção do Crédito Fiscal#Compensação Fiscal
Questão 457941201744289Direito Tributário

Uma empresa foi multada por auditor do estado, em fiscalização que tinha por objeto o ICMS, por não apresentar notas fiscais relativas à circulação de...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201759053Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, caso seja ajuizada ação de execução fiscal com base em certidão da dívida ativa que não contenha todas as ...

#Gestão Tributária#Ação de Anulação#Emissão de Certidões Negativas#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201765989Direito Tributário

A CIDE relativa ao financiamento do programa de estímulo à interação universidade-empresa para o apoio à inovação não incide sobre a remuneração paga ...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Regime Tributário SimplificadoQuestões do CESPE / CEBRASPE