Acerca da organização do Sistema Nacional do Desporto,
notadamente da modalidade futebol, e considerando a legislação
que destina recursos financeiros para o desporto, assinale a
afirmativa correta.
A À pessoa física que ocupe cargo estatutário, exceto o de
presidente, na CBF, de forma temporária ou permanente, é
permitido cumular cargo em outro órgão, desde que seja
filiado a CBF.
B Faculta-se à Confederação Brasileira de Futebol o
recebimento de subvenções e doações de origem ou de
natureza pública.
C Parte dos valores dos prêmios relativos ao concurso de
prognóstico específico (Timemania) será destinada à
Confederação Brasileira de Futebol – CBF a fim de custear as
atividades de representação da modalidade futebol nas
competições de ordem internacional.
D Os recursos financeiros oriundos de concursos de
prognósticos federais destinados a CBF, aos Comitês Olímpico
e Paralímpico, dentre outras entidades especificadas em lei,
terão destinação específica exclusiva e integral para
programas e projetos de fomento, desenvolvimento e
manutenção do desporto, de formação de recursos humanos,
de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas,
de participação em eventos desportivos e no custeio de
despesas administrativas, conforme regulamentação.
E As atividades exercidas pela Confederação Brasileira de
Futebol – CBF são exercidas sem fins lucrativos e têm caráter
privado, inexistindo qualquer tipo de recebimento de valores
oriundos de recursos públicos de qualquer espécie, recebidos
direta ou indiretamente.