Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201228895Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais não contêm apenas uma proibição ...1457941201228895Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais não contêm apenas uma proibição de intervenção, expressam também um postulado de proteção.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061991Direito ConstitucionalA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Poder Legislativo exerce tipicamente a função legiferante, sendo-lhe ve...Questão 457941200563460Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A suspensão de atividades de u...Questão 457941201072924Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais imanentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar direit...Questão 457941201451969Direito ConstitucionalA partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. São gratuitos o registro civil de nascimento, a c...Questão 457941201533199Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As alterações na legislação tribu...Questão 457941201661582Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos ind...Questão 457941201675171Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assunto...Questão 457941201830122Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...Questão 457941201904858Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.No caso de iminente perigo público, ...Questão 457941201953992Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O princípio da moralid...