Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201229569O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente d...1457941201229569Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: AGERGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisO Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa, como membro nato, o:AMinistro das Relações Exteriores.BMinistro do Planejamento.CMinistro da Justiça.DComandante da Marinha. EMinistro de Estado da Defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200805925Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é correto afirmar que: I. Os atos de improbidade administrativa poderão importar a perda da função pública e o ressar...Questão 457941200951722Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo a partir do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a respeito da Ordem Social, assinalando V, se verdadeiras, ou F...Questão 457941201021639Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata, no seu Art. 144, sobre a Segurança Pública, discorrendo sobre a sua composição, estrutura e finalidade. A competência de...Questão 457941201113638Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre jurisdição constitucional: I. Com exceção das confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional...Questão 457941201117530Direito ConstitucionalA Constituição Federal confere unidade à ordem jurídica do Estado Federal, com o propósito de traçar um compromisso entre as aspirações de cada região...Questão 457941201263934Direito ConstitucionalO poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição. A titularidade desse poder pertence ao povo, como ap...Questão 457941201657170Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 2º da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. É incons...Questão 457941201701317Direito ConstitucionalApós as alterações levadas a cabo pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o texto permanente da Constituição Federal autoriza excepcionalmente a adoçã...Questão 457941201860175Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os Direitos Políticos. São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:Questão 457941201991779Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal vigente, o Congresso Nacional é composto pelo(a):I. Câmara de Deputados.II. Senador Federal.III. Supremo Tribunal Feder...