Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201230324De acordo com o Código de Posturas do Município de Unaí, assinale a alternativa que indica uma situação permitida como f...1457941201230324Ano: 2019Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Unaí | Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 003/1991De acordo com o Código de Posturas do Município de Unaí, assinale a alternativa que indica uma situação permitida como forma de ruído ou som excessivo evitável, que pode causar perturbação ao sossego público. AOs morteiros e demais fogos ruidosos. BAs sirenes dos veículos de assistência, quando em serviço. CA propaganda realizada através de bumbos e tambores, sem a prévia autorização do município. DOs apitos das fábricas. EAs congadas, sem licença das autoridades. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146674Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor goza, por ano, obrigatoriamente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, sem prejuízo da remuneração. Analise as afirmativas a seguir sobr...Questão 457941200337095Legislação Municipal (Minas Gerais)O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de acordo com a Lei Complementar n.º 75/2017 (Código Tributário Municipal), tem com...Questão 457941200617570Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros (MG) dispõe que a exoneração do cargo efetivo é permitida em alguns casos específicos. As...Questão 457941200716963Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o seu Art. 10, há seis formas de provimento de cargo público previstas no Estatuto do Servidor Público de Montes Claros (MG). Assinale a ...Questão 457941200815641Legislação Municipal (Minas Gerais)Quando internamente, no âmbito do Poder Público municipal, há a movimentação do servidor em razão da criação de outro órgão, está-se diante do institu...Questão 457941201372801Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma das atualizações do Código Municipal de Posturas (Lei Complementar n.º 003/1991) consistiu na Lei Complementar n.º 51/2005, que disciplinou novas ...Questão 457941201395500Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Montes Claros:Questão 457941201770854Legislação Municipal (Minas Gerais)No âmbito do município de Unaí (MG), os processos de evolução funcional e de avaliação de desempenho do servidor municipal competem à Comissão de Dese...Questão 457941201780018Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica Municipal de Datas (MG) é a manifestação da autonomia política do município e contém a estrutura jurídica que orienta a sua organização...Questão 457941202033948Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no princípio de que toda pessoa tem direito à verdade e que o servidor público não pode omiti-la ou falseá-la, analise as alternativas abaixo...